A justificação de registro de óbito é um procedimento judicial utilizado para regularizar o registro de falecimento de uma pessoa, especialmente quando o óbito não foi devidamente registrado no cartório competente. O processo é fundamentado em documentos que comprovem a identidade do falecido, as circunstâncias do óbito, e a relação do requerente com o falecido. Testemunhas são cruciais para corroborar as informações apresentadas.
Ao garantir que a documentação está completa e adequada, o escritório pode aumentar as chances de sucesso na obtenção do registro de óbito, assegurando a regularização da situação perante o cartório e os direitos dos herdeiros.
- Comprovante de residência do(a) requerente;
- Certidão de casamento ou nascimento do(a) requerente;
- CPF e RG do(a) requerente;
- CTPS, CPF, RG ou batistério;
- Nome, idade, profissão, estado civil, endereço, data do falecimento, local, causa da morte, nome do cemitério;
- Registro de nascimento do(s) filho(s) do falecido;
- Nome, endereço, profissão e estado civil de 03 testemunhas (não pode ser da família).
- Certidão de Óbito Provisória ou Documento Médico: Se houver, pode ser útil para corroborar a data e causa do falecimento.
- Declarações de Instituições de Saúde: Se o falecimento ocorreu em hospital ou clínica, uma declaração pode ajudar a confirmar os detalhes do óbito.
Categoria
Lista de Documentos
Palavras Chave
documentação, óbito, justiticação, registro, registro de óbito