O processo de suprimento de óbito é utilizado para regularizar o registro de falecimento de uma pessoa quando há dificuldades em fazê-lo de maneira convencional. O processo é fundamentado em documentos que comprovem o falecimento, a identidade do falecido, e a legitimidade do requerente para solicitar o suprimento. A documentação completa é essencial para assegurar que o registro de óbito seja realizado de forma justa e adequada, garantindo os direitos dos herdeiros e a regularização da situação perante o cartório.
Ao garantir que a documentação está completa e adequada, o escritório pode aumentar as chances de sucesso no suprimento de óbito, assegurando que os direitos dos envolvidos sejam respeitados e que o registro de falecimento seja devidamente regularizado.
- Comprovante de residência do(a) requerente;
- Certidão de casamento ou nascimento do(a) requerente;
- CPF e RG do(a) requerente;
- Declaração de Óbito (Original) ;
- Nome, endereço, profissão, idade, estado civil, CPF, RG, causa da morte, nome do cemitério, data e local de falecimento;
- Certidão de nascimento ou casamento do(a) falecido(a);
- Certidão de nascimento e/ou casamento do(s) filho(s) do falecido (se houver);
- Nome, endereço, profissão e estado civil de 03 testemunhas (não pode ser da família).
- Boletim de Ocorrência: Se houver circunstâncias especiais em torno do falecimento, pode ser útil.
- Documentos Médicos ou Hospitalares: Que possam fornecer informações adicionais sobre a causa da morte.
OBS.: O filho de idade maior de 16 anos também assina a declaração de pobreza.
Categoria
Lista de Documentos
Palavras Chave
documentação, suprimento, óbito, certidão de óbito